Um total de 235 toneladas de soja em grãos, avaliadas em R$ 378.450,00, foram apreendidas nesta terça-feira (23) na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), conforme os documentos fiscais apresentados.
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A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, no município de Marabá, no sudeste no Pará, quando foram abordados cinco caminhões transportando mercadorias provenientes do município de Barcarena, no Pará, com destino ao município de Cariri, no Tocantins
“Após a análise dos documentos e consultas aos sistemas da Sefa constatamos que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída de mercadoria, exigido para a operação, nos termos da legislação tributária vigente”, informou o coordenador, Cicinato Oliveira.
Foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 81.745,20, referentes à cobrança do imposto devido e das multas.
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